Reflexões acerca do dia 13 de maio de 1888

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Maio: agenda especial

Reflexões acerca do dia 13 de maio de 1888

“A história nos engana / Diz tudo pelo contrário / Até diz que abolição / Aconteceu no mês de maio / A prova dessa mentira / É que da miséria eu não saio”. Os versos de Mestre Moraes dão a pista: embora o 13 de maio de 1888 seja a data em que o Brasil aboliu oficialmente o regime escravocrata, a transição do negro da condição de escravo a liberto não garantiu cidadania plena a esta parcela da população, que até hoje encontra-se em condições extremamente desiguais em relação à população branca.

O Sintsef-BA propõe a seus filiados que a data seja motivo de reflexão e denúncia contra o racismo. Você sabia, por exemplo, que o Brasil já teve pena de morte (mas só para os negros)? Esta página infeliz da história do Brasil é contada por Bruno Hoffmann, no site “Brasil, Almanaque de Cultura Popular”.

 “Não bastavam a escravidão, os açoites e as condições subumanas com as quais os negros eram tratados. Em 10 de junho de 1835, uma lei determinou a pena de morte para ‘escravos ou escravas que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave ofensa física a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes’.

A pena capital era aplicada por enforcamento. Outro artigo estipulava uma pena ‘branda’ em casos menos agressivos: ‘Se o ferimento ou ofensa física forem leves, a pena será de açoites.’ A chacina cometida por escravos contra a família de um deputado mineiro disparou a discussão da lei. Outra motivação foi a Revolta dos Malês, em que negros muçulmanos se rebelaram contra seus senhores em Salvador.

Na prática, a pena de morte durou até 1876, quando ocorreu o último enforcamento em Alagoas. Entretanto, só seria extinta com a sanção da Lei Áurea, 12 anos depois.”

Curiosidades

“Em 11 de maio de 1988, a Marcha Contra a Farsa da Abolição juntou cerca de cinco mil pessoas no centro do Rio – e também mais de 500 policiais.” Esta e outras curiosidades acerca do 13 de maio você confere em www.almanaquebrasil.com.br/curiosidades-historia. Leia as notícias relacionadas ao tema e discuta-as com os amigos e colegas. Afinal, a história é construída no dia-a-dia. Há tempos que o Sintsef-BA e a Condsef levam esta discussão à sua base. Recentemente, por exemplo, em 22 de março deste ano, a Coordenação de Formação do sindicato marcou a passagem do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, com a realização da Oficina "Racismo tem cura?".

Homenagens

Ainda sobre o tema da escravidão, em nossa página, na internet, você encontrará o poema “Manhã de 14 de maio de 1888”,de Jair Martins. No mesmo espaço, o Sintsef-BA também presta uma homenagem especial ao Dia das Mães.