Sintsef-BA devolverá valores descontados a maior

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Mensalidade sindical

Sintsef-BA devolverá valores descontados a maior

Um erro de processamento fez que com que a mensalidade sindical dos filiados ao Sintsef-BA fosse descontada com o percentual majorado em 50%. Ao invés dos habituais 0,85% do salário bruto, o índice descontado na folha de julho foi de 1,27%. Isso ocorreu porque o sistema que realiza o procedimento de gerar as consignações para envio ao SIAPE repetiu equivocadamente os valores do mês anterior quando, para melhor estruturar a mobilização dos servidores públicos federais, a mensalidade sindical incidiu também sobre a primeira parcela do décimo terceiro salário.

O Sintsef-BA tranquiliza seus filiados, garantindo que o episódio é isolado e que não houve aumento do percentual de desconto na mensalidade sindical. O que aconteceu foi uma repetição indevida do índice de desconto do mês de junho, prevista para acontecer apenas em novembro. Para compensar o equívoco de forma justa e dinâmica, a mensalidade sindical de parte dos filiados ao Sintsef-BA será reduzida em 50% na folha de agosto, a ser paga no início de setembro. Assim, o filiado que, por exemplo, desconta normalmente R$ 20,00 para o sindicato terá o valor reduzido para R$ 10,00 no próximo pagamento.  

A incidência da mensalidade sindical sobre o 13º salário é legítima, acontece desde 2009 e visa estruturar melhor o Sintsef para os desafios que estão postos para a categoria. Para não sobrecarregar a contribuição dos trabalhadores num único mês do ano e onerar ainda mais os gastos de seus filiados, optou-se por dividi-la em dois momentos, nos meses de junho e novembro.

A despeito do grande volume de despesas com as recentes mobilizações, o sindicato não cobrou de seus filiados uma contribuição para o Fundo de Greve, como outras entidades o fazem. Tampouco aceita receber o imposto sindical, por acreditar, como entidades sérias como a CUT e Condsef, que a contribuição sindical deve ser voluntária.

Corte de ponto

A ameaça do corte de ponto não deve intimidar os trabalhadores do serviço público federal, em greve por tempo indeterminado desde o último dia 19 de junho. A assessoria jurídica da Condsef trabalha para resguardar o direito dos servidores de promover a luta legítima pelo atendimento de suas demandas. Clicando aquivocê confere o documento com orientações jurídicas enviado na última sexta-feira a todas as entidades filiadas à Confederação. A expectativa é de que o cenário de greve continue a crescer em todo o Brasil.

Dia de lutas

A reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef apontou mais um calendário de atividades com o objetivo de fortalecer a greve e unidade dos servidores em todo o Brasil. Um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados deve acontecer no dia 31 de julho, provável data apontada pelo Ministério do Planejamento para apresentar propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo.