Planejamento começa nesta quarta a devolver dias cortados

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Negociações

Planejamento começa nesta quarta a devolver dias cortados

O Ministério do Planejamento divulgou um comunicado (veja íntegra aqui), nesta terça-feira, aos dirigentes de Recursos Humanos pontuando como será efetuada a devolução dos dias descontados de mais de 12 mil servidores. O comunicado confirma a devolução de 50% do valor total descontado de cada servidor, por meio de folha suplementar que será paga nesta quarta, 12. A outra metade será devolvida após a assinatura de um termo de acordo de reposição de faltas da greve.

Ao ser questionado sobre a devolução integral dos salários descontados dos servidores do IBGE, o Planejamento alegou que a categoria já havia firmado o termo para a reposição das faltas. A Condsef espera resolver essa situação ainda na próxima semana para que a segunda parcela dos valores retidos seja liberada o mais rápido possível.

A entidade também encaminhou nesta terça ofício à ministra Miriam Belchior (veja aqui) e ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, apontando a necessidade de modificações em incoerências com o que foi negociado entre servidores e governo e constam nos projetos de lei (PL´s) que seguiram ao Congresso Nacional.

As assessorias jurídica e econômica da Condsef promoveram uma análise detalhada dos PL´s 4368, 4369 e 4371/12. Em diversos aspectos, como a análise constatou, os textos trazem incoerências entre o que foi negociado e o que consta no texto final dos projetos. Tal situação configura, portanto, um retrocesso no que foi dialogado e acordado entre as partes como produto final de exaustivo processo de negociações.

A expectativa é de que o próprio Executivo aponte a correção das incoerências e resolva o problema no âmbito do Legislativo para que uma futura lei não cause prejuízos desnecessários e indevidos aos servidores. (Fonte: Condsef)

Tecnologia militar

Entre os pontos apontados como imprescindíveis para se modificar estão questões ligadas aos servidoresTambém foi detectada incoerência nos valores da GDATEM, gratificação de servidores da Carreira de Tecnologia Militar, que nos PL´s constam menores do que os indicados no termo de acordo quanto ao ano de 2015. Ainda referente a Tecnologia Militar, não constou no PL modificação da GDATEM prevista para 2015 no caso dos servidores de nível intermediário. O ofício registra ainda que deve ser garantido aos docentes do Ensino Básico Federal dos ex-Territórios desenvolvimento até o final da Carreira, independente da titulação.

Plenária Nacional Incra

Servidores do INCRA realizam Plenária Nacional nesta quinta-feira, 13, em Brasília, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1-Informes;

2-Avaliação da Conjuntura/Negociações;

3-Definição do Rumo do Movimento/Greve;

4-Encaminhamentos.