DNOCS: Audiência pública é passo importante na luta por reestruturação

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Audiência pública é passo importante na luta por reestruturação

Trabalhadores do Departamento Nacional de Obras Contas as Secas dão mais um passo importante na luta por revitalização do órgão de capital importância para a execução de políticas públicas no semiárido brasileiro. No dia 08/05, às 14h30min, será realizada uma Audiência Pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Audiência irá debater a proposta de reestruturação do DNOCS.

A audiência será acompanhada por representantes da Condsef e trabalhadores do órgão de diversos estados (o Sintsef-BA definirá os seus representantes nesta segunda-feira, 06) e é uma das etapas necessárias para redefinir o papel estratégico do órgão. “Ao invés de combater a seca – que é um fenômeno climático perene e inevitável – é preciso desenvolver ações que permitam à população conviver com ela sem sofrimentos”, explicou o Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE).

No último dia 15 de abril, o Sintsef esteve presente em uma atividade do DNOCS, em Salvador, que reuniu a direção do órgão, prefeitos de cidades assoladas pela seca, trabalhadores, lideranças comunitárias e parlamentares da esfera federal e estadual. O evento buscou estratégias para que a proposta de reestruturação não fique apenas no papel e definiu que a discussão também será levada para os plenários estaduais. Os deputados estaduais Fátima Nunes e Bira Corôa (ambos do PT-BA), pautarão o debate na Assembleia Legislativa, em data a ser informada.

Ainda no sentido de preparar os trabalhadores para uma grande mobilização, necessária para fortalecer o DNOCS, na data seguinte ao debate na Câmara, dia 09/05, a Condsef promove uma oficina de trabalho com os servidores do DNOCS. A atividade foi aprovada na última Plenária Nacional do setor, realizada em 23/04/2013.

Negociações

Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento informou, hoje, que as agendas das reuniões com a Condsef estão sendo readequadas, por motivo de ajustes nas demandas do Secretário Sérgio Mendonça.

As reuniões que seriam realizadas nos dias 08 e 09/05 (Empregados Públicos, Saúde Indígena e PCCTM) foram transferidas. Quanto às reuniões sobre a Lei 12.277/2013 e o DATASUS que aconteceriam no dia 30/04, a informação é que ainda não existe uma data prevista para acontecer.

As agendas pendentes dos setores FNDE, INEP, INPI, INMETRO, Instituto Evandro Chagas, DNOCS e Conselheiros Federais, segundo relatos da SRT/MPOG, ainda não tem previsão de acontecer.

Confira algumas das próximas reuniões agendadas:

- Dia 07/05 às 17h – GT Área Ambiental;

- Dia 14/05 às 10h – DNIT;

- Dia 14/05 – Arquivo Nacional;

- Dia 15/05 às 10h – PCCTM;